CURSOS DE CAPACITAÇÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
DEPARTAMENTO PESSOAL
Instrutor: Geovanne Moreira de Abreu
Metodologia: aulas expositivas, debates, atividades extra-classe, cálculos em planilhasdo Excel e calculadora (apuração de ponto, férias, verbas rescisórias, folha de pagamento e encargos).
Conteúdo Programático:
“Com as atualizações pós Reforma Trabalhista, MP nº 881 de 2019 e Reforma Previdenciária.”
- As Normas Trabalhistas (hierarquia, Princípios, CF/88, CLT, CCT e ACT);
- Estrutura Sindical e papel do Sindicato;
- Empresa, Empregador e Empregado;
- Tipos de Trabalhadores (com as novidades da Lei 13.467/2017) e tipos de Contrato de Trabalho;
- eSocial – entendendo a arquitetura do projeto;
- Rotinas de Admissão;
- Jornada de trabalho;
- Repouso Semanal Remunerado; Horas extras e seus reflexos; Adicionais (insalubridade, periculosidade,noturno etc.); Folha de Pagamento – principais proventos e descontos; Obrigações acessórias;
- Poder disciplinar do empregador;
- Verbas rescisórias e rotinas de desligamento; Férias individuais e coletivas; 13º salário;
- Previdência Social – Contribuições do empregador, FPAS, RAT, FAP, impactos do NTEP, contribuições dosegurado (empregado, contribuinte individual, autônomo), benefícios previdenciários.
45 Horas/aula
Objetivos: preparar os participantes para executarem as rotinas trabalhistas de acordo com a legislação atual, teoria e prática, já adaptada ao eSocial.
- Contextualizar o tema, trazendo à tona o conceito de Legislação Trabalhista;
- Capacitar os alunos para que sejam capazes de analisar a dimensão da Legislação Trabalhista nas organizações, diminuindo assim futuros passivos trabalhistas;
- Proporcionar aos participantes a possibilidade de adquirir os conhecimentos, necessários para trabalhar de forma correta, seguindo a Legislação Trabalhista vigente;
- Apresentar conceitos ligados as questões trabalhistas embasados na CLT.
Público alvo: Profissionais que atuam ou se interessam pela área de departamento pessoal, que tenham concluído ou estejam cursando o ensino médio.
Conteúdo:
Os três poderes e as Normas Trabalhistas; A Justiça do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho; Estrutura Sindical e papel do Sindicato; Hierarquia das normas trabalhistas, Convenções e acordos coletivos de trabalho; Conceitos Importantes: Empresa, Empregador, Empregado – Tipos de Trabalhador: Aprendiz, Autônomo, Deficientes, Doméstico, Empregado (“celetista”), Estagiário, Temporário, Terceirizado, Voluntário; Vínculo Empregatício: elementos que caracterizam o vínculo; Contrato de Trabalho: forma, prazo indeterminado, prazo determinado, contrato de experiência.
Documentos para matrícula:
- Identidade
- CPF
- Foto 3x4
- Comprovante de Endereço
- Cópia do histórico escolar do Ensino Médio (Autenticada)
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