CURSOS DE CAPACITAÇÃO

DEPARTAMENTO PESSOAL

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DEPARTAMENTO PESSOAL

Instrutor: Geovanne Moreira de Abreu

Metodologia: aulas expositivas, debates, atividades extra-classe, cálculos em planilhasdo Excel e calculadora (apuração de ponto, férias, verbas rescisórias, folha de pagamento e encargos).

Conteúdo Programático:

“Com as atualizações pós Reforma Trabalhista, MP nº 881 de 2019 e Reforma Previdenciária.”

  • As Normas Trabalhistas (hierarquia, Princípios, CF/88, CLT, CCT e ACT);
  • Estrutura Sindical e papel do Sindicato;
  • Empresa, Empregador e Empregado;
  • Tipos de Trabalhadores (com as novidades da Lei 13.467/2017) e tipos de Contrato de Trabalho;
  • eSocial – entendendo a arquitetura do projeto;
  • Rotinas de Admissão;
  • Jornada de trabalho;
  • Repouso Semanal Remunerado; Horas extras e seus reflexos; Adicionais (insalubridade, periculosidade,noturno etc.); Folha de Pagamento – principais proventos e descontos; Obrigações acessórias;
  • Poder disciplinar do empregador;
  • Verbas rescisórias e rotinas de desligamento; Férias individuais e coletivas; 13º salário;
  • Previdência Social – Contribuições do empregador, FPAS, RAT, FAP, impactos do NTEP, contribuições dosegurado (empregado, contribuinte individual, autônomo), benefícios previdenciários.

45 Horas/aula

Objetivos: preparar os participantes para executarem as rotinas trabalhistas de acordo com a legislação atual, teoria e prática, já adaptada ao eSocial.

  • Contextualizar o tema, trazendo à tona o conceito de Legislação Trabalhista;
  • Capacitar os alunos para que sejam capazes de analisar a dimensão da Legislação Trabalhista nas organizações, diminuindo assim futuros passivos trabalhistas;
  • Proporcionar aos participantes a possibilidade de adquirir os conhecimentos, necessários para trabalhar de forma correta, seguindo a Legislação Trabalhista vigente;
  • Apresentar conceitos ligados as questões trabalhistas embasados na CLT.

Público alvo: Profissionais que atuam ou se interessam pela área de departamento pessoal, que tenham concluído ou estejam cursando o ensino médio.

Conteúdo:

Os três poderes e as Normas Trabalhistas; A Justiça do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho; Estrutura Sindical e papel do Sindicato; Hierarquia das normas trabalhistas, Convenções e acordos coletivos de trabalho; Conceitos Importantes: Empresa, Empregador, Empregado – Tipos de Trabalhador: Aprendiz, Autônomo, Deficientes, Doméstico, Empregado (“celetista”), Estagiário, Temporário, Terceirizado, Voluntário; Vínculo Empregatício: elementos que caracterizam o vínculo; Contrato de Trabalho: forma, prazo indeterminado, prazo determinado, contrato de experiência.

Documentos para matrícula:

  • Identidade
  • CPF
  • Foto 3x4
  • Comprovante de Endereço
  • Cópia do histórico escolar do Ensino Médio (Autenticada)
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